Home- busca: “Lista Suja”
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 09:56
Corte Especial pode julgar hoje recurso da ANTT contra a Abrati
hoje, às 9h, com uma longa lista de processos a serem julgados. Ao todo, são 170 casos que podem ser apreciados até o final da tarde.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 11:01
STJ determina que TJGO julgue pedido de medicamento feito por paciente com câncer em mandado de segurança
que uma paciente com câncer pede o fornecimento de medicamento não constante da lista do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2019 - 16:04
É negada indenização a ex-servidores de Nova Lima (MG) por publicação de salários em jornais locais
após a divulgação de lista com cargos e salários em jornais do município.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 13:58
Sindicalista tem estabilidade reconhecida com base em acordo que ampliou direito
sindicato não forneceu a lista daqueles que seriam detentores do direito, entendeu não haver impedimento à dispensa
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 16:33
Bancada evangélica tenta dar às igrejas poder de questionar STF
Emenda à Constituição (PEC) que inclui as igrejas na lista de instituições capazes de propor ação direta
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 11:22
Fãs que não conseguiram conhecer cantora serão indenizados
barrados pela segurança, sob a justificativa de que seus nomes não constavam na lista
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 10:15
Senado aprova projeto que transforma corrupção em crime hediondo
Práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:04
Justiça do Rio concede liminar contra SPC e Serasa por prejuízos a consumidores
incluídos na lista de devedores, com pena de multa de R$ 50 mil por dia
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 12:57
Sobe total de aprovados no Exame de Ordem em SP
A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP divulgou nessa quarta-feira (14/10), a lista dos
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 08:24
Médicos de SP ameaçam estender boicote a oito empresas de saúde
seguradora SulAmérica do boicote --iniciado em 30 de julho-- a empresas de saúde e ameaçaram incluir na lista outras oito empresas de medicina de grupo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 12:47
Ministra Rosa Weber suspende portaria que muda regras de combate ao trabalho escravo
Ministra do STF acolheu pedido do partido Rede Sustentabilidade, que alegou desvio de poder na edição da portaria. Suspensão vale até julgamento do mérito pelo plenário do tribunal.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 16:40
Trabalhador que fez acordo não ganha indenização por ofensa em audiência
Trabalhador afirmou que preposto disse que ele havia praticado ato ilícito penal e iria para a cadeia
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2022 - 17:55
A Relevância do Habeas Corpus como Remédio Constitucional
O escopo do presente é analisar o habeas corpus como remédio constitucional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Indenização por dano moral. Morte do empregado por acidente de trabalho.
Fixação de valor global a ser rateado pelos demais beneficiários.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:00
Aluguel de prédio abre guerra entre OAB e TRT
OAB denuncia supostos superfaturamento e direcionamento na locação do novo prédio
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 11:30
Condenado, deputado das laqueaduras renuncia
Asdrúbal Bentes foi condenado a três anos de prisão em regime domiciliar por trocar votos por cirurgias de laqueadura nas eleições de 2004
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Lei da Ficha Limpa pode barrar 16 deputados e 1 senador
Em 2014, lei será aplicada pela primeira vez nas eleições de âmbito estadual e federal
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Maio de 2022 - 11:33
O Direito à Audiência Pública nas Matérias Ambientais
O escopo do presente é analisar o direito à audiência pública em matéria ambiental.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 03:00
O direito à indenização das populações indígenas
Miriam Azevedo Hernandez Perez - Advogada no Rio de JaneiroBel em Direito pela UFRJ
